Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu

propôs uma nova ação já que o crime teria sido cometido em prejuízo da União

Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto

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Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

A partir desse ano, a Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passa a ser a

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

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acórdão da Justiça do Trabalho e afastou vínculo trabalhista entre franqueado e franqueadora

Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias

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JT rejeita competência em processo movido por presidiário

incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação trabalhista movida por um presidiário de

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas

recurso interposto por consumidora que pretendia a reforma da sentença que julgou improcedente a ação

Decisão considera que montador de móveis realiza trabalho externo, sem controle de jornada

de trabalho externo. Com a reforma, a reclamada evita o pagamento de horas extras.

A previdência dos titulares de mandatos eletivos: comentários ao texto da EC n° 103/2019

. Recentemente, com a promulgação da EC n° 103/2019, que implementou a Reforma da Previdência, os regimes

Entenda as regras de transição do INSS

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Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

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